STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi

Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros

autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Farmácia de manipulação precisa de prescrição para produtos e medicamentos isentos de receita médica

A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso.

Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Decisão liminar do Judiciário como alternativa para contribuintes que aguardam decisões na Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Receita Federal suspende isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011

Informação foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (13). Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos

O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro